CLÓVIS BEVILÁCQUA

Nascido a 4 de outubro de 1859, em viçosa, no Estado do Ceará, este Oriundi tornou-se um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos.

Por ironia, seu território natal ávido e seco aguçou a sensibilidade de Bevilácqua, que logo deixou de exercer a função de promotor público na cidade de Alcântara, no Maranhão. Filho de um comerciante e deputado, que nas horas vagas fazia pequenas cirurgias e extraía dentes, Bevilácqua (aquele que bebe água), iniciou-se nas letras com um mestre-escola na sua Cidade natal. Francês e latim o pai lhe ensinou. 

Aos 19 anos, ele ingressou na Faculdade de Direito do Recife e custeava a pensão onde residia dando aulas num colégio primário. Aos 23 anos formou-se em Direito e aventurou-se como promotor da comarca de Alcântara / MA. Logo percebeu a incompatibilidade do cargo e fez as malas e voltou para o Recife, onde em 1884, foi nomeado bibliotecário e em 1889, tornou-se professor de Filosofia da Faculdade de Direito. Beviláquia alcançou o primeiro lugar no concurso público para o preenchimento da vaga, mas seus ideais republicanos quase puseram a perder a promissora carreira. Um ministro de Estado do Império tentou convencer Dom Pedro II de que o candidato que tirara o 2º lugar, Virgínio Marques, era mais bem capacitado. 

O soberano pediu para ver as provas, as leu e concluiu que a de Beviláqua era superior. O ministro argumentou que a prova oral de Marques sobrepujara à de Beviláqua. Dom Pedro II não duvidou, mas disse que nada melhor do que uma explanação por escrito para demonstrar o verdadeiro valor de cada candidato. Por fim, sussurraram no ouvido de sua alteza que Beviláqua era republicano, mas Dom Pedro II fingiu que não ouviu e confirmou a nomeação.

Rui Barbosa questiona sua inteligência

Logo depois proclamou-se a república, e à essa altura ele já era famoso por seus artigos publicados na imprensa. Foi eleito duas vezes deputado na Assembléia Constituinte do Ceará. No dia 25 de janeiro de 1899 recebera uma carta sigilosa de Epitácio Pessoa, então ministro da justiça do Presidente Campos Sales, que convidava-o para elaborar o anteprojeto do código civil. “Quer por sua competência e patriotismo a serviço dessa grande causa?” perguntou Pessoa. Bevilácqua aceitou a proposta”. A indicação de seu nome gerou polêmica. Rui Barbosa questionou a competência do colega. “Bevilácqua não tem inteligência, tem desdém pela boa linguagem”. Falta-lhe um requisito primário, essencial (...) a vernaculidade, a casta correção do escrever” disse Rui Barbosa. Beviláqua não deu ouvidos às críticas e partiu para o Rio de Janeiro. Em outubro de 1889, os manuscritos estavam prontos. 

Até ser promulgado, a 1º de janeiro de 1916 pelo Presidente Venceslau Brás. Entretanto, foram 62 reuniões antes de fixar a redação final em 1900. Ao ser enviado para a apreciação do senado, onde o esperava Rui Barbosa. Em 1902, como relator do projeto, Barbosa ofereceu um parecer de 500 páginas, apresentou um sem-número de emendas de redação sobre os dois mil artigos do código, corrigindo nuances gramaticais. A polêmica envolvendo os juristas tomou conta das ruas, cafés, salões e rodas literárias. Bevilácqua chegou a escrever um livro de 558 páginas, em 1905, para defender o seu anteprojeto. 

Ao final, o Código Civil foi aprovado com 1027 emendas. Como pagamento recebeu 100 contos de réis e, gastou com jóias para a mulher e as duas filhas. Para azar, foram roubadas por uma empregada. “Se levou as jóias é porque precisava”, sentenciou Beviláqua. Beviláqua residia num casarão na Tijuca, acordava sempre às quatro e meia da manhã para entreter-se com os 20 mil volumes de sua biblioteca. Quando morreu, a 26 de julho de 1944, de parada cardíaca, estava aposentado do cargo de consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Ele cobrava pareceres jurídicos apenas daqueles mais abastados. Por isso, o autor do Código Civil, nunca conheceu a Europa porque não queria abandonar nem por um breve período de tempo sua biblioteca. Faleceu pobre. Considerava-se um aprendiz. [Francisco Martins]