Fundeb será debatido nesta quarta-feira

A Comissão de Educação e Cultura promoverá nesta quarta-feira (26), por solicitação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), audiência pública sobre a valorização dos profissionais de educação e a relação custo/qualidade no âmbito do Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Foram convidados representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib); e da Rede de Pesquisadores em Financiamento Educacional. Ação Mundial A realização da audiência insere-se na programação da Semana de Ação Mundial, voltada, em 2006, para o tema da valorização dos educadores das escolas públicas. A Semana de Ação Mundial é uma mobilização internacional protagonizada no Brasil pela Campanha Global pela Educação - coalizão de redes e movimentos nacionais pelo direito à educação pública de qualidade. A audiência coincide também com o dia de mobilização pelo Fundeb, promovido pela CNTE em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e demais entidades que integram o Movimento Fundeb pra Valer, composto por movimentos populares, organizações não-governamentais, sindicatos e fundações empresariais, entre outros. Será lançado na audiência estudo do custo aluno qualidade, produzido pela campanha. O trabalho, afirma a deputada, pretende ser um subsídio para o Fundeb, com a perspectiva de uma política de financiamento que garanta condições de acesso e qualidade à educação pública. A audiência será realizada às 11 horas, no plenário 10. Fundeb O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é constituído por 20% de uma cesta de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios e de uma parcela de complementação da União. Vai atender 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial) com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões, a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores. A previsão de vigência do fundo é de 14 anos (2006 a 2019). Também serão atendidas creches (para crianças de 0 a 3 anos).

[Waldir Pervelho - editor Revista O Tira] www.revistaotira.com