Wednesday, November 01, 2017

registro de expressões culturais

Entenda o registro de expressões culturais relacionadas a religiões

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como missão identificar e reconhecer práticas culturais diversas para fortalecer identidades, garantindo o direito à memória e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País. As religiões em si não são passíveis de tombamento ou registro. Entretanto, o Iphan reconhece expressões culturais relacionados a diversas religiões e instituições de cultura que atuam na preservação de lugares e práticas culturais relacionadas às religiões. 

Respaldado pelo institutos do tombamento (Decreto-Lei 25/37), inventários e registros (Decreto 3.551/2000), a atuação do Iphan está pautada no reconhecimento de bens de natureza material e imaterial. 

Em relação aos bens materiais, considera "coisas móveis ou imóveis" de excepcional valor histórico, arquitetônico, entre outros, por meio do tombamento, cujos efeitos legais de proteção recaem sobre o aspecto da materialidade do bem. 

Há vários exemplos deste tipo de tombamento relacionado ao universo da religião, tais como terreiros de Candomblé e diversas igrejas católicas. Já no campo do patrimônio imaterial, o registro é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial do Brasil, composto por bens que contribuíram para a formação da sociedade brasileira.

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