O Ministério da Cultura (MinC) encaminhará esta semana para aprovação da Presidência da República a minuta do decreto de reestruturação do MinC que prevê a ampliação da Representação Regional do Norte.
Entre todas as Representações Regionais do MinC no País, a de Belém deve se tornar a maior em número de funcionários, ao lado apenas da Representação do Nordeste, em Recife.
A ampliação das Representações do MinC nas regiões menos assistidas com incentivos fiscais, especialmente oriundos da Lei Rouanet, visa oferecer apoio técnico para elaboração de projetos adequados ao formato previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura. O apoio busca a ampliação do número de projetos culturais vindos destas regiões.
A ampliação das Representações do MinC nas regiões menos assistidas com incentivos fiscais, especialmente oriundos da Lei Rouanet, visa oferecer apoio técnico para elaboração de projetos adequados ao formato previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura. O apoio busca a ampliação do número de projetos culturais vindos destas regiões.
As Representações Regionais são órgãos descentralizados do MinC, e uma das suas atribuições é melhor atender e orientar o público local quanto aos serviços prestados pelo ministério, além de informar sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos. As Representações Regionais são, em última instância, o olhar do MinC nas diversas regiões do Brasil, e o MinC olhado por elas.
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