Sunday, November 13, 2016

MinC: combate ao tráfico de bens culturais

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com outros órgãos do Governo Federal, atua para que seja formalizada a criação do Comitê Nacional de Combate ao Tráfico de Bens Culturais, com o objetivo de formular uma estratégia comum de combate a esse tipo de crime, de propor procedimentos e mecanismos de prevenção e de repressão, além de reunir e disponibilizar bases de dados sobre bens culturais desaparecidos ou em situação de risco. 



O comitê deverá, também, propor e implementar atividades de capacitação para fortalecer o combate ao tráfico de bens culturais . Por meio do Comitê, será possível articular medidas de recuperação, restituição e repatriação de bens culturais brasileiros e estrangeiros tanto em território nacional como no exterior.  

O tema de tráfico de bens culturais vem sendo recorrente em fóruns de debates com países que fazem fronteira com o Brasil, tanto no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) quanto da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).   

De setembro de 2015 a março deste ano, o MinC promoveu quatro reuniões com os demais órgãos. A meta é que o grupo esteja constituído e atuando até o primeiro trimestre de 2017. 

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